ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 770ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, EM 13/06/2017.
Presidente: JAIR BATISTA MARTINS
Secretário: DIRCEU LUIZ DUARTE
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: JAIR BATISTA MARTINS, IVANOR BARBOSA MOTA, DIRCEU LUIZ DUARTE, GILMAR LUIZ DUARTE, CLEBER FERNANDO CONRADO, OSMAR DE MORAIS, ROSANA PEREIRA MENDES E VALDAIR ANTUNES PEREIRA. VEREADOR AUSENTE: ADENILSON BARBOS.
Ao(s) 13 (treze) dia(s) do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), reuniram-se no recinto da Câmara Municipal de Cerro Negro, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às 18 horas, os senhores vereadores acima mencionados, para a realização desta 13ª sessão de caráter Ordinária, relativo ao 1º período da 770ª sessão legislativa, da 7ª legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos.
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
A ata da sessão anterior foi aprovada sem emenda e sem restrições
EXPEDIENTE
O Senhor Presidente saudou os visitantes, quando foi feita a leitura das seguintes matérias;
Indicações n.ºs: 29/2017, de autoria do Vereador Ivanor Barbosa Mota. 30/2017, de autoria do Vereador Valdair Antunes Pereira, as quais foram a Comissão de Justiça.
Pedido de Informação n° 02/2017, de autoria dos Vereadores Dirceu Luiz Duarte e Jair Batista Martins, o qual foi a Comissão de Justiça.
Projetos de Lei n.ºs: 013/2017, o qual foi a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2017, que APROVA AS CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO – SC, REFERENTE AO PROCESSO PCP 16/00301611, DA GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL SIRLEI KLEY VARELA. Não havendo mais matéria para leitura foi deixada a palavra livre no PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Dirceu Luiz Duarte justificou seu pedido de informação que solicita os funcionários que estão recebendo a progressões e os demais funcionários que estão na espera com requerimentos já na Prefeitura para serem beneficiados, já que foi uma batalha no plano de carreira, a mudança de dez anos para conseguir o dez por cento de progressão, e ficou estabelecido que fosse de dois em dois anos, mas ficou um impasse onde precisar ser feita uma avaliação, mas precisamos mudar para quando atingir o tempo de dois anos seja concedido, já que hoje esta havendo distinção de quem ganha, pois tem pedidos anteriores e não receberam uma posição, e outros que entraram depois já estão recebendo esta tendo dois pesos e duas medidas e solicitou o voto favorável dos colegas vereadores. O Senhor Presidente comentou sobre a normatização sobre as diárias feita pelo nosso Contador e convidou o mesmo a se fazer presente na sessão para explicações detalhada desta normatização. Fez leitura de convite para a Festa da Apae de Campo Belo do Sul. O Vereador Cleber Fernando Conrado comentou sobre os prejuízos causados pelas fortes chuvas que caíram em nosso município. Parabenizou o Prefeito está dando prioridade na saúde onde adquiriu mais um veiculo para atender melhorar os pacientes que depende do transporte público. O Vereador Osmar de Morais fez solicitou a líder do Prefeito Vereador Cleber Fernando Conrado, para levar a acadêmica irmã da Eloíza que é um pequeno trecho pois já era feito na gestão anterior, pois chega tarde da noite e dificulta para ir até sua casa. Comentou que a administração está trabalhando para recuperar os estragos causados pela chuva. O vereador Ivanor Barbosa Mota parabenizou a administração pela aquisição de um veiculo novo para atender na Saúde. Parabenizou toda equipe da Secretaria de Obras que não tem medido esforços para recuperar as estradas prejudicadas com as chuvas, que até no final de semana estão na luta, e solicitou uma atenção especial para localidade de Detoffol e solicitou que a comunidade cerronegrense também ajude que esse problema ocasionado pelas chuvas atinge todo mundo direta ou indiretamente. Comentou sobre as catástrofes que assolam nosso município e região, por isso precisamos ter um plano de contingencias com metas podemos buscar recursos para resolver os problemas quando o problema ocorrer novamente, pois cada vez que vir chuva trará prejuízos e transtorno para a população, entrou com indicação para alterar as ações de contingencias do conselho da Defesa Civil. O Senhor Presidente comentou sobre a situação do Conselho da Saúde que na próxima semana irá para a pauta da votação. A Vereadora Rosana Pereira Mendes comentou sobre a situação das chuvas que atingiram nosso município e região que ficamos muitos preocupados, que o povo tem se conscientizando que precisam esperam sua vez de ser atendido já que tem pessoas em situação bem difícil, mas estamos vendo a Secretaria de Obras está correndo atrás para resolver os problemas, mas sabemos que todos temos nossas obrigações, mas o Secretário de Obras está dando conta do recado com poucos recursos, e a Administração Municipal, disponibilizou matérias e auxílios às pessoas que tiveram problemas com as fortes chuvas. Comentou sobre ajuda das autoridades maiores, que falou com deputado ele falou que para o município não tinha nada pois isso iria fortalecer quem está na Prefeitura, mas devemos olhar o povo e não o lado político. Estamos correndo atrás mas não está fácil. O Vereador Gilmar Luiz Duarte solicitou providencias quanto à antena de Telefonia móvel da localidade de Tanque, que não está funcionando. Comentou sobre a situação das estradas em especial da estrada que vai ate o núcleo de Beneditos. O Vereador Valdair Antunes Pereira comentou sobre o dois por cento para o servidor publico que todos tem direitos iguais, e não admite tratamento distinto para ninguém. Comentou que esteve no gabinete do Prefeito sobre a Creche e a Escolinha do São Jorge, que a Creche já falou com a Engenheira para solucionar a questão do refeitório aberto e a escola de São Jorge vai destinar para o clube de Mães da localidade de Alemães. Comentou sobre as estradas que o tempo prejudicou muito, mas temos que ver pessoas mesmo antes das chuvas não tem como se deslocar de suas casas no período de chuva. Comentou sobre as estradas de muitos moradores em especial do Romi e do seu Artemio, que não consegue sair de casa, que realize o projeto da Porteira Adentro, que isso é uma obrigação da administração municipal dar condição de ir e vir a toda a população. Comentou sobre a indicação para regularização dos imóveis de área verde que precisa legalizar seu imóvel. O Senhor Presidente parabenizou pela aquisição de um veiculo ônibus. Citou que perdemos uma medica que estava no município e hoje estamos correndo atrás para poder atender bem o povo mas em breve teremos médicos novos. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra e havendo matéria para a pauta do dia foi suspensa a Sessão para as Comissões darem seus pareceres. Leitura do parecer da Comissão de Justiça no Pedido de Informação n° 02/2017, que obteve o parecer favorável. Leitura do parecer da Comissão de Finanças no Projeto de Decreto n° 001/2017, que obteve o parecer favorável. Leitura do parecer da Comissão de Justiça e da Comissão de Finanças no Projeto de Lei n° 013/2017, que obteve os pareceres favoráveis. ORDEM DO DIA: Aprovado em Única Discussão e Votação o Pedido de Informação n° 02/2017. Aprovado em Única Discussão e Votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2017, APROVA AS CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO – SC, REFERENTE AO PROCESSO PCP 16/00301611, DA GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL SIRLEI KLEY VARELA, por unanimidade, Ficando a Mesa Diretora autorizada a baixar o competente Decreto e enviar a cópia do mesmo e da ata da Sessão de Aprovação ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, comunicando o resultado. Aprovado em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 013/2017. Não havendo mais matéria para votação e não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima, dia 20 de junho do corrente, no horário regimental. Cerro Negro, 13/06/2017.
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__________________________ 1º Secretário |
__________________________ Presidente |
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__________________________ 2º Secretário |
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